O prefeito Francisco Menezes Souza ( Chicão da Parabólica ) do município de Passagem Franca sancionou, nesta segunda-feira (2), a Lei nº 486/2025, que autoriza a implantação do Polo de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil (UAB) no município de Passagem Franca, bem como a oferta de cursos na modalidade de ensino a distância (EaD).
A iniciativa representa um marco para a educação superior no município., promovendo acesso gratuito e qualificado à formação acadêmica.
Aprovada por unanimidade na Câmara Municipal, a nova legislação tem como finalidade ampliar as oportunidades de graduação e pós-graduação para a população, sobretudo para aqueles que enfrentam dificuldades de deslocamento até centros urbanos mais desenvolvidos.
O polo funcionará como unidade de apoio às instituições públicas vinculadas ao sistema UAB, atuando diretamente na promoção de cursos de licenciatura, bacharelado e tecnológicos.
Entre os principais eixos da proposta, destacam-se:
• A oferta diversificada de cursos superiores em parceria com instituições como o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFES), o Ministério da Educação (MEC) e os Fóruns Estaduais;
• O incentivo à capacitação docente e ao desenvolvimento sustentável;
• A valorização da inclusão educacional e da formação continuada em âmbito regional.
A Prefeitura será responsável pela estrutura física e operacional do polo, assegurando os recursos necessários para seu funcionamento, como laboratórios, biblioteca, pessoal técnico e ambientes adequados.
A coordenação ficará a cargo de um professor da rede pública com experiência comprovada em educação a distância, conforme diretrizes da CAPES/MEC.
A criação do polo UAB reafirma o compromisso da atual gestão com a transformação social por meio da educação, consolidando Passagem Franca como um território de oportunidades e formação acadêmica para todos.
A administração, o prefeito Francisco Menezes Souza tem demonstrado atenção especial às demandas da educação municipal. Desde o início do mandato, vem investindo na valorização dos profissionais da rede, na modernização da infraestrutura escolar e na ampliação do acesso ao conhecimento em todas as etapas do ensino. A implantação do polo UAB é mais uma evidência concreta desse compromisso, que coloca a educação no centro das políticas públicas de desenvolvimento humano e social em Passagem Franca.
