Em uma contundente demonstração de força política, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto que revoga os decretos do governo federal que elevavam as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida, interpretada como um revés significativo para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi aprovada por ampla maioria: 383 votos a favor contra 98.
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL), relatado pelo deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), anula os ajustes fiscais propostos pelo Executivo, que já havia recuado parcialmente diante da reação do Congresso. A matéria segue agora para análise do Senado Federal.
A inclusão do PDL na pauta desta quarta-feira surpreendeu tanto a base governista quanto setores da oposição. A decisão partiu do presidente da Câmara em exercício, Hugo Motta (Republicanos-PB), e escancarou o descompasso entre os Poderes. Segundo o líder do PL na Casa, deputado Sóstenes Cavalcante, a iniciativa foi uma resposta direta à inércia do governo diante de sucessivos alertas emitidos pelo Legislativo.
“O recado foi dado. O governo preferiu ignorar e a Câmara respondeu no voto”, afirmou Sóstenes, relembrando que a aprovação da urgência para o PDL, na semana anterior, já sinalizava o desgaste da articulação política do Planalto.
Nos bastidores, o Executivo tentou conter a rebelião com a liberação de emendas parlamentares — mais de R$ 1,7 bilhão em empenhos —, mas a estratégia revelou-se insuficiente diante da insatisfação generalizada com a condução da política fiscal. A derrota aprofunda a crise entre os Poderes e expõe a fragilidade da base governista em temas sensíveis como o ajuste das contas públicas e a meta de déficit zero.
Com esse novo embate, o governo Lula vê aumentar a pressão por uma revisão na articulação política e por uma estratégia mais eficaz de diálogo com o Congresso — um cenário que remonta às turbulências enfrentadas por gestões anteriores quando confrontadas por um Legislativo em busca de protagonismo.