O Supremo Tribunal Federal confirmou, por 10 votos a 0, a permanência da deputada Iracema Vale (PSB) na presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. A Corte encerrou de vez a ação que questionava o critério de desempate na eleição da Mesa Diretora, que utiliza a idade do parlamentar como regra regimental.
A decisão consolida o que já vinha se desenhando desde o início do julgamento virtual. Na noite de segunda-feira, 24, o ministro Edson Fachin, presidente do STF, registrou voto favorável à recondução da parlamentar. Ele seguiu o entendimento da relatora, ministra Cármen Lúcia, que já havia reconhecido a legalidade da reeleição e rejeitado o pedido de adiamento apresentado pelo Solidariedade, sigla que, naquele momento, apoiava o deputado Othelino Neto.
Além de Fachin e Cármen Lúcia, também votaram a favor de Iracema os ministros Luiz Fux, André Mendonça, Nunes Marques, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin. O julgamento, iniciado no dia 14, será concluído às 23h59 desta terça-feira, 25, mas o placar já está definido.
Iracema Vale foi reeleita em 13 de novembro do ano passado após um empate de 21 a 21 com Othelino Neto em dois turnos. O regimento interno prevê que, em caso de igualdade, vence o parlamentar mais velho — critério que garantiu vitória à atual presidente.
Othelino questionou o resultado no STF por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ele alegou que mudanças no regimento teriam influenciado os critérios de desempate. A Corte, porém, considerou a regra válida e rejeitou integralmente o pedido.
No campo político, a disputa refletiu divisões internas no PSB. Iracema é aliada direta do governador Carlos Brandão, enquanto Othelino integra o grupo dinista, ligado ao ex-governador e atual ministro do STF, Flávio Dino .
