Após dois anos de queda, a dívida bruta do Brasil voltou a subir e atingiu 74,3% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2023, primeiro ano do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Para efeito de comparação, o percentual estava em 71,7% no final de 2022, o que significou na ocasião R$ 7,2 trilhões.
“O aumento da dívida bruta é resultado principalmente do déficit primário de R$ 249,12 bilhões (2,29% do PIB) das contas do setor público (União, Estados, municípios e estatais) e dos juros”, afirma o chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central, Fernando Rocha. A última vez que a dívida havia subido foi em 2020, ano da pandemia de Covid-19, na comparação com o ano anterior. O prejuízo foi o segundo maior da série histórica.
No ano passado, as despesas com os juros da dívida chegaram a R$ 718 bilhões, ou 6,61% do PIB, o maior valor desde 2015, influenciado também pelo impacto da trajetória de alta da taxa Selic, que foi interrompida pelo Banco Central em agosto do ano anterior.
A tendência de alta para o endividamento público do país em 2024 é uma preocupação, já que a dívida bruta é um dos principais indicadores econômicos observados pelos investidores na avaliação da saúde das contas públicas.
Em 2022, as contas públicas fecharam no azul, com um superávit de R$ 126 bilhões. Contudo, houve uma piora no resultado de um ano para o outro de R$ 375 bilhões.
No ano passado, o governo petista não só aprovou a chamada ‘PEC da Transição’, aumentando em R$ 168 bilhões o espaço para novas despesas, como também optou por quitar de uma vez R$ 93 bilhões de precatórios que estavam programados para pagamentos futuros durante a gestão Bolsonaro.
Apesar do crescimento do PIB, este não foi suficiente para conter o aumento da dívida, e a expectativa é que ela continue a aumentar em 2024, alcançando 76,8% do PIB.
Chama a atenção também a trajetória de alta da dívida líquida, que atingiu 60,8% do PIB (R$ 6,6 trilhões) no ano passado, com um aumento anual de 4,7 pontos percentuais de 2022 para 2023.
Enquanto o Tesouro divulgou um déficit de R$ 230,5 bilhões, o BC calculou o rombo nas contas do governo em R$ 264,5 bilhões. A diferença entre os números se deve a metodologias diferentes de cálculo.
O BC não considerou na sua conta um resgate de R$ 26 bilhões em recursos abandonados nas contas de trabalhadores no fundo PIS/Pasep, medida que foi contabilizada pelo Tesouro, mas não pelo BC. Para a autoridade monetária, esse valor não representa “esforço fiscal” e, portanto, não contribui para reduzir o déficit das contas em 2023.
A dívida pública brasileira está entre as maiores do mundo quando se observam os indicadores de economias emergentes. Para se ter ideia, no México o índice é 49% e na Turquia, 32%.
