Os candidatos eleitos nas eleições municipais de 2024 em Paço do Lumiar serão diplomados em cerimônia oficial no dia 6 de dezembro de 2024, às 9h, no Fórum Eleitoral Desembargador João Miranda Sobrinho, situado na Avenida 12, Rua 57, s/n, no bairro Maiobão.
Conforme o Edital nº 40 do TRE-MA, o evento solene marcará a proclamação oficial do prefeito, vice-prefeito, vereadores e respectivos suplentes eleitos, consolidando os resultados do pleito. A diplomação é uma etapa essencial do processo eleitoral, confirmando a legitimidade dos eleitos para o exercício de seus mandatos a partir de janeiro de 2025.
A cerimônia será conduzida pelo juiz Gilmar de Jesus Everton Vale, titular da 93ª Zona Eleitoral do Maranhão, que tem jurisdição sobre os municípios de Paço do Lumiar e Raposa. O magistrado, também presidente da 93ª Junta Eleitoral, agiu em conformidade com o art. 212 da Resolução TSE nº 23.736/2024 e a Resolução TRE-MA nº 10.296/2024 ao estabelecer a data e organizar os procedimentos da diplomação.
A diplomação ocorre após a validação das prestações de contas dos eleitos pela Justiça Eleitoral, sendo um ato de formalização que atesta o cumprimento das normas legais. Este evento simboliza o encerramento do ciclo eleitoral e o início de uma nova gestão política para Paço do Lumiar.
