O governo publicou nesta sexta-feira (21) o decreto que acaba com o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares. A decisão já havia sido anunciada pelo Ministério da Educação (MEC) na semana passada, com a justificativa de que a implementação do projeto teria sido “problemática”. Atualmente, 216 instituições estão no programa de educação cívico-militar.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é um crítico do programa, que foi criado em 2019 no governo de Jair Bolsonaro (PL).
De acordo com o decreto, o MEC deverá elaborar, em 30 dias, um plano de transição para o encerramento das atividades do programa. Os estados e municípios deverão ser ouvidos. O governo já enviou um ofício a todas as secretarias de Educação do país para informar o fim do projeto.
Mesmo com o anúncio do fim do programa, diversos estados afirmaram que iriam criar programas próprios ou manter as escolas, como São Paulo, Paraná e Minas Gerais.
