Membros do Ministério Público do Maranhão acompanharam, nesta quinta-feira, 3, a visita da comitiva do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) às unidades prisionais do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Os membros da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) e da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) puderam conhecer a Unidade Prisional de Ressocialização Feminina, pela manhã, e a Penitenciária Regional de São Luís, à tarde.
Desde a quarta-feira, 2, a comitiva cumpre agenda de trabalho no Maranhão para conhecer as boas práticas executadas no sistema penitenciário maranhense e verificar a atuação das Promotorias de Justiça na área de execução penal. A visita foi organizada pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP).
O procurador-geral de justiça em exercício, Danilo José de Castro Ferreira, agradeceu a presença dos membros da Comissão, em especial do presidente Jaime de Cassio Miranda, e destacou a importância da troca de experiências. “Essa é uma visita não de inspeção ao Ministério Público em sede de execução penal, mas sim de troca de experiência das boas práticas. Nós, a partir de agora, temos um norteamento de como a gente vai proceder para coleta de dados, com mais especialidade, e eles captaram várias experiências boas que, com certeza, servirão de base para uma melhor orientação do CNMP, da Comissão do Sistema Prisional para melhorar o sistema prisional do país”, destacou.
O conselheiro nacional do CNMP e presidente da CSP, Jaime de Cassio Miranda, explicou que, após a participação em evento do MPMA, teve conhecimento das boas práticas do sistema prisional e julgou ser oportuno conhecê-lo. “Nós organizamos essa visita da CSP para ver de perto o que estava acontecendo no sistema prisional do Maranhão e tivemos hoje a grata satisfação de presenciar um sistema que se apoia nos três pilares que a gente acredita que são perfeitos para solucionar o sistema prisional brasileiro, que é o trabalho, a educação e a dignidade. O estado do Maranhão pode ser tido como exemplo da prática desses três pilares”, avaliou.
Além do presidente da Comissão, também estiveram presentes os membros auxiliares da CSP, André Epifânio Martins e Alexandre Reis de Carvalho.
O presidente interino da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Reinaldo Campos Castro Júnior, também acompanhou a visita. “A Ampem veio acompanhar os nossos colegas, promotores de justiça e colegas associados, para mostrar o trabalho tanto para nossa administração superior quanto para o CNMP e agradecemos a fidalguia a boa educação dos nossos conselheiros que viram o trabalho dos promotores de justiça do Maranhão e da Procuradoria-Geral de Justiça do Maranhão. O trabalho foi visto como satisfatório, e as boas práticas acolhidas aqui serão levadas pelo Conselho Nacional do Ministério Público para difusão em todo o país”, ressaltou.
Do MPMA, também estiveram presentes os promotores de justiça Isabelle de Carvalho Fernandes Saraiva, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Viana; Fernando Antônio Berniz e José Lucíolo Gorayeb Santos, integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco); Sandro Lobato e Alessandro Brandão, coordenadores do centros de apoio operacionais do Tribunal do Júri e Criminal; Willer Siqueira Mendes, titular da 35ª Promotoria de Justiça Criminal; e Letícia Freire, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Pinheiro. Participou ainda da visita o promotor de justiça militar no Maranhão, Fabiano Mattos de Melo.
Representaram o Seap na ocasião a secretária adjunta de Atendimento e Humanização Penitenciária, Kelly Carvalho; o secretário adjunto de Modernização e Articulação Institucional, Bruno Teixeira; o gestor do projeto Rua Digna, Thiago Borges; o gestor de Polícia Penal, Ricardo Delmar, e o supervisor de Educação Prisional, Jayron Barbosa.
