O Ministério Público Eleitoral (MPE) requisitou a cassação do mandato do prefeito de Pio XII, Aurélio Sousa, e de sua vice, Marcia Costa, após investigá-los por abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024. A promotora Carla Tatiana de Jesus Ferreira Castro, responsável pelo parecer, argumenta que ambos utilizaram recursos públicos para favorecer suas candidaturas, prejudicando a isonomia no processo eleitoral.
A denúncia foi feita pelo vereador Veloso Neto, que acusou o prefeito reeleito de distribuir cestas básicas em larga escala e realizar asfaltamento de ruas no período pré-eleitoral, com o intuito de se promover nas redes sociais. Para o MPE, tais práticas configuram infrações ao artigo 73 da Lei nº 9.504/97, que proíbe o uso de bens públicos para propaganda eleitoral.
Em sua defesa, Aurélio Sousa alegou que a distribuição de cestas básicas é uma prática anual do município e que as obras de infraestrutura fazem parte da gestão continuada. Contudo, a promotoria apontou que não havia documentação que comprovasse a regularidade da distribuição das cestas e destacou que o prefeito e seus aliados foram flagrados entregando os benefícios pessoalmente à população, em uma clara tentativa de autopromoção.
Além disso, o MPE questionou o asfaltamento de ruas próximo às eleições, financiado por um contrato assinado em julho de 2024, poucos meses antes do pleito. A promotoria argumenta que as obras ocorreram de forma apressada e sem licitação adequada, reforçando a suspeita de que o objetivo era eleitoreiro.
Com base nas evidências apresentadas, o Ministério Público Eleitoral solicitou a cassação dos mandatos de Aurélio Sousa e Marcia Costa, bem como a aplicação de multa e a declaração de inelegibilidade dos réus por oito anos. O processo segue agora para julgamento da Justiça Eleitoral.
Caso a cassação seja confirmada, Pio XII terá que convocar eleições suplementares.
