Infelizmente, uma boa parcela da população mantém forte resistência quando o assunto em foco é a conjuntura política. No entanto, não é bem assim a realidade cotidiana. Em Paço do Lumiar, exatamente por conta da articulação política da prefeita Paula Azevedo(PcdoB), conseguiu-se resolver um grave problema que vinha afetando o funcionamento de 11 das 25 escolas comunitárias, que haviam ficado desde o início de 2023, sem receber os recursos financeiros em consequência de um erro no Educacenso.
Além do vereador Jorge Maru (Republicano), presidente do Legislativo Luminense, dos deputados federais Márcio Jerry (PCdoB) e Cleber Verde (MDB), a prefeita também contou com o apoio da equipe do Ministério da Justiça e Segurança Pública – MJSP e do próprio ministro Flávio Dino – e conseguiu uma vitória para à educação de Paço do Lumiar.
“A importância dessa realização não pode ser subestimada, já que as escolas comunitárias desempenham um papel crucial no ensino da região. Por isso, não podíamos permanecer de braços cruzados. Buscamos nossos parceiros políticos e, felizmente, logramos sucesso nessa difícil empreitada. Minha gratidão a todos”, reverberou.
PORTARIA INTERMINISTERIAL:
A solução do imbróglio, bastante comemorado pela equipe do Executivo Municipal, foi resolvido com a publicação da Portaria Interministerial nº 3, de 28 de agosto de 2023, que altera a Portaria Interministerial MEC/ME nº 7, de 29 de dezembro de 2022, e estabelece uma série de mudanças nas regras e critérios que esses estabelecimentos precisam atender.
O documento, assinado pelos Ministros de Estado da Educação, Camilo Sobreira de Santana, e Fazenda, Fernando Haddad, permitiu que as escolas comunitárias fossem regularizadas, podendo, a partir de então, receber os fundos devidos.
PROVIDÊNCIAS TOMADAS:
Na reunião realizada na semana passada com representantes das 25 entidades que atuam na cidade, no auditório do Centro Administrativo – sede da Prefeitura, Paula Azevedo dividiu com os educadores as medidas tomadas que estavam em execução, tanto na esfera administrativa, política e judicial para solucionar esse impasse, inclusive, as tratativas junto aos agentes políticos com atuações em Brasília, a qual acabou logrando êxito.
Ciente dos sérios problemas que estavam atravessando por conta da falta dos repasses devidos às instituições, assim como a prefeita, a secretária de Educação – Yanne Pessoa também comemorou. “Quero ratificar o nosso compromisso com a qualidade da educação e o bem-estar das comunidades escolares. Esse esforço coletivo precisa ser enaltecido, pois demonstra que o empenho e força política da nossa prefeita conseguiram resolver questões práticas, beneficiando diretamente a educação local. O resultado é um exemplo de união em prol de um objetivo comum: garantir um ensino de excelência para todos os estudantes”, finalizou a secretária de Educação, Yanne Pessoa.
