A juíza Karine Lopes de Castro, da 1ª Vara de Rosário, determinou a suspensão liminar da sessão da Câmara Municipal que avaliaria o afastamento cautelar do prefeito Calvet Filho (Republicanos). A decisão anula qualquer efeito jurídico, caso a sessão já tenha ocorrido, e paralisa o processo até que as questões legais sejam esclarecidas.
O presidente da Câmara, Rachid João Sauaia, e os membros da Comissão Especial Processante – vereadores Lúcia Helena Rodrigues Cavalcante, Marciely Santos Ramos e Valter Carvalho – foram formalmente notificados para interromper as atividades relacionadas ao caso.
Além disso, a magistrada exigiu que a Câmara de Vereadores e o Município de Rosário forneçam, no prazo de 10 dias, documentos e informações detalhadas sobre a denúncia, em conformidade com a Lei do Mandado de Segurança. Após o envio, o Ministério Público deverá emitir parecer nos autos.
Contexto da decisão
A denúncia que motivou a suspensão aponta para um suposto esquema de “rachadinha” envolvendo Nayara Serra Nunes, ex-assessora técnica da Prefeitura de Rosário, e Rosana Carla Machado Nunes, prima de Nayara e suposta amante do prefeito. Segundo o Ministério Público do Maranhão (MPMA), Nayara teria sido nomeada para repassar parte de seu salário a Rosana.
A acusação foi protocolada por uma moradora do município e faz parte de uma investigação mais ampla conduzida pelo MPMA. O caso, que levanta sérias questões sobre a gestão municipal, reflete a complexidade dos desafios éticos e administrativos enfrentados pela administração de Calvet Filho.
Repercussões
A decisão judicial ressalta a importância de assegurar o devido processo legal e a transparência na condução de casos políticos e administrativos, especialmente quando envolvem denúncias de improbidade. Com o processo temporariamente suspenso, todas as partes envolvidas aguardam os próximos passos judiciais e administrativos.
Acompanhe os desdobramentos deste caso.
