Nesta sexta-feira, 13, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou a nomeação de Marcus Barbosa Brandão para o cargo de secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Legislativos. O empresário, irmão do governador Carlos Brandão (PSB), foi nomeado na quinta-feira, 12, após ser impedido por decisão anterior de ocupar o cargo de Diretor de Relações Institucionais da Assembleia Legislativa.
A nova decisão do ministro, provocada por uma reclamação do partido Solidariedade, presidido no estado pelo deputado Othelino Neto, amigo próximo do ex-governador Flávio Dino, apontou a prática de nepotismo cruzado entre os Poderes Executivo e Legislativo. Moraes considerou a manobra de nomeação no Executivo como uma tentativa de driblar sua determinação inicial, ampliando a proibição para que Marcus Brandão assuma qualquer cargo público em qualquer dos três Poderes no Maranhão.
Além de atingir Marcus, a sentença também suspendeu as funções de Camila Correia Lima de Mesquita Moura, diretora Legislativa, e Jacqueline Barros Heluy, diretora de Comunicação da Alema. Ambas integram o alto escalão da Assembleia Legislativa e, pelo visto, não passaram despercebidas pelo rigor de Moraes.
O caso acentuou ainda mais o atrito entre os grupos políticos do governador Carlos Brandão e do ex-governador Flávio Dino, sugerindo um iminente rompimento definitivo. Ironias à parte, o teatro político entre ambos parece estar apenas no primeiro ato.
A memória seletiva do ministro
É curioso observar como Alexandre de Moraes aplicou entendimento diametralmente oposto em setembro de 2019, ao liberar a nomeação de parentes do prefeito de Doutor Ulysses, Moiseis Branco da Silva. Na ocasião, o ministro defendeu que cargos de natureza “eminentemente política” não configurariam nepotismo, conforme o Enunciado Vinculante 13.
Na decisão anterior, Moraes argumentou que “não havendo prova concreta da existência de fraude nas nomeações impugnadas, a Reclamação não é o meio processual adequado para tal verificação”. Hoje, no entanto, parece que a régua de julgamento ganhou novos contornos, dependendo do tabuleiro político.
E para não esquecer: Moraes esteve em São Luís no mês passado, como convidado especial do casamento de Flávio Dino. Seria só coincidência que o rigor de sua caneta pese mais contra aliados de Brandão?
Entre reviravoltas, decisões e contradições, a política no Maranhão segue seu roteiro, com a Suprema Corte ora como protagonista, ora como espectadora de um espetáculo cujo desfecho promete ainda mais emoções.
