• HOME
  • NOTÍCIAS
  • ESPORTE
  • POLÍTICA
  • CULTURA
  • LOGIN
domingo, 22 novembro 2026
  • HOME
  • NOTÍCIAS
  • ESPORTE
  • POLÍTICA
  • CULTURA
  • LOGIN
No Result
View All Result
  • HOME
  • NOTÍCIAS
  • ESPORTE
  • POLÍTICA
  • CULTURA
  • LOGIN
No Result
View All Result
No Result
View All Result
Home NOTÍCIAS

APAUTA10 Por APAUTA10
22 de novembro de 2026
in NOTÍCIAS
0

 

Proposta atribuída ao deputado federal Amom Mandel prevê substituir vereadores por conselhos comunitários nos  municípios p. Modelo encontra referências no exterior e reacende o debate sobre os custos da política, os privilégios dos mandatos e a fiscalização do poder público.

O cargo de vereador pode estar com os dias contados em milhares de municípios brasileiros. Uma proposta de emenda à Constituição (PEC), atribuída ao deputado federal Amom Mandel, pretende extinguir as atuais Câmaras Municipais em cidades com até 60 mil habitantes e substituí-las por conselhos comunitários.

Deputado federal Amom Mandel (Republicanos-AM)

A mudança seria radical. Em vez de vereadores com mandato e remuneração mensal, os municípios passariam a contar com representantes escolhidos pela própria comunidade. Eles não teriam salário fixo, mas poderiam receber pagamentos pela participação em reuniões e pelas atividades realizadas.

Inicialmente, a proposta previa atingir cidades com até 30 mil habitantes. O limite foi ampliado para 60 mil, aumentando consideravelmente o alcance da iniciativa. Segundo a divulgação da proposta, cerca de 70% dos municípios brasileiros poderiam ser alcançados.

A justificativa é reduzir os custos da estrutura legislativa e direcionar o dinheiro economizado para setores como saúde e educação. O argumento toca em uma ferida antiga da política brasileira: o peso das estruturas públicas e a distância entre os gastos do poder e as necessidades da população.

Mas existe uma pergunta que não pode ser ignorada: quem terá autonomia para fiscalizar os prefeitos se as Câmaras Municipais deixarem de existir?

Vereadores não estão nos municípios apenas para apresentar indicações ou participar de sessões. Têm a obrigação constitucional de fiscalizar contratos, acompanhar despesas, questionar irregularidades e cobrar explicações dos gestores.

No exterior, existem alternativas ao modelo tradicional

A ideia de substituir vereadores por mecanismos de participação comunitária não é inteiramente inédita. Países como Suíça e Estados Unidos possuem experiências em pequenas localidades nas quais os próprios moradores participam diretamente de decisões que, em outros sistemas, seriam tomadas por parlamentos municipais.

Na Suíça, milhares de municípios adotam assembleias comunitárias. Os moradores participam de reuniões públicas e votam questões como orçamento, despesas e decisões administrativas. Em muitas dessas localidades, não existe um parlamento municipal tradicional. A administração executiva, entretanto, permanece organizada e sujeita a mecanismos institucionais de controle.

Nos Estados Unidos, especialmente no estado de Vermont, pequenas cidades utilizam o sistema conhecido como Town Meeting. Os moradores se reúnem para discutir e votar assuntos de interesse coletivo, incluindo despesas públicas e prioridades administrativas. O modelo também mantém conselhos eleitos, responsáveis pela condução da administração local.

As experiências demonstram que existem diferentes formas de organizar o poder local. Entretanto, participação popular não significa ausência de representação, fiscalização ou responsabilidade administrativa.

A proposta promete mexer em uma estrutura que, em muitas cidades, virou sinônimo de disputas por poder, fabrica de políticos  profissionais em  compra de votos e acordos políticos e mandatos distantes dos problemas reais da população.

A proposta ainda precisa cumprir as exigências constitucionais e superar todas as etapas de aprovação no Congresso Nacional. Não há mudança imediata nas regras atuais.

O cidadão está cansado de pagar a conta de instituições que, em vez de fiscalizar o poder, muitas vezes acabam submetidas aos interesses de quem governa. Em determinados municípios, o Legislativo virou palco de acordos de bastidores, troca de favores, distribuição de cargos e negociações políticas financiadas, direta ou indiretamente, com dinheiro público.

Há Câmaras que parecem funcionar muito mais como balcões de negociação de apoio político do que como instituições comprometidas com a população. Quando surgem denúncias de compra de votos parlamentares, pressão por vantagens e uso da estrutura pública para assegurar fidelidade política, a pergunta é inevitável: quem está fiscalizando os fiscais?

É justamente aí que a proposta encontra seu maior obstáculo. Os parlamentares que teriam de aprovar a mudança seriam chamados a votar contra um modelo que sustenta mandatos, influência e espaços de poder. Esperar entusiasmo de quem pode perder privilégios é apostar demais na generosidade da política brasileira.

A PEC pode até virar discurso, manchete e promessa de renovação. Mas mexer no próprio sistema é outra conversa. Afinal, cortar despesas é fácil quando a tesoura não alcança os próprios interesses.

“Em sistemas onde a corrupção é regra, os cofres dos bandidos são sagrados e a impunidade, institucionalizada. O dinheiro público continuará sendo saqueado. Mas, é claro, isso jamais acontece no nosso país! Afinal, aqui a corrupção é apenas uma coincidência momentânea .”

 

Previous Post

QUARTO MANDATO DE LULA, FOME SEM TRÉGUA: CESTA BÁSICA DISPARA, CONSOME 52% DA RENDA E FAMÍLIAS AINDA CATAM COMIDA NO LIXO

POSTAGENS RELACIONADAS

QUARTO MANDATO DE LULA, FOME SEM TRÉGUA: CESTA BÁSICA DISPARA, CONSOME 52% DA RENDA E FAMÍLIAS AINDA CATAM COMIDA NO LIXO
NOTÍCIAS

QUARTO MANDATO DE LULA, FOME SEM TRÉGUA: CESTA BÁSICA DISPARA, CONSOME 52% DA RENDA E FAMÍLIAS AINDA CATAM COMIDA NO LIXO

Por APAUTA10
18 de novembro de 2026
Banco do Brasil perde 66,5% do lucro e expõe o governo Lula ao desgaste: a conta da gestão pública chegou no quarto mandato.
NOTÍCIAS

Banco do Brasil perde 66,5% do lucro e expõe o governo Lula ao desgaste: a conta da gestão pública chegou no quarto mandato.

Por APAUTA10
17 de novembro de 2026

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

  • Trending
  • Comments
  • Latest
Os Gigantes das Urnas Que Não se Elegeram: Dedicação e Trabalho Reconhecidos Pelo Povo, Mas Não Pela Lei Eleitoral

Os Gigantes das Urnas Que Não se Elegeram: Dedicação e Trabalho Reconhecidos Pelo Povo, Mas Não Pela Lei Eleitoral

25 de março de 2026
Paço do Lumiar : Instituto resgate  clube do vôlei vem transformando a juventude luminense.

Paço do Lumiar : Instituto resgate clube do vôlei vem transformando a juventude luminense.

4 de junho de 2023
Corrupção, Terra Arrasada: Grave denúncia sobre desaparecimento de documentos licitatórios na gestão de Inaldo Pereira  em Paço do Lumiar .

Corrupção, Terra Arrasada: Grave denúncia sobre desaparecimento de documentos licitatórios na gestão de Inaldo Pereira em Paço do Lumiar .

2 de dezembro de 2024
Bianca Mendes se Torna a Parlamentar Mais Votada da História de Paço do Lumiar com 1.590 Votos

Bianca Mendes se Torna a Parlamentar Mais Votada da História de Paço do Lumiar com 1.590 Votos

23 de maio de 2026
Corrupção, Terra Arrasada: Grave denúncia sobre desaparecimento de documentos licitatórios na gestão de Inaldo Pereira  em Paço do Lumiar .

Corrupção, Terra Arrasada: Grave denúncia sobre desaparecimento de documentos licitatórios na gestão de Inaldo Pereira em Paço do Lumiar .

2
Carnaval do Maranhão: Litorânea reúne multidões e Madre Deus preserva o DNA da festa

Carnaval do Maranhão: Litorânea reúne multidões e Madre Deus preserva o DNA da festa

1
Correios afundam em R$ 7,4 bilhões de prejuízo no governo Lula: a estatal sangra, as dívidas explodem e o contribuinte paga a conta.

Correios afundam em R$ 7,4 bilhões de prejuízo no governo Lula: a estatal sangra, as dívidas explodem e o contribuinte paga a conta.

0
Em 180 dias, inúmeros foram os avanços alçados pela Prefeitura de Paço do Lumiar na área educacional

Em 180 dias, inúmeros foram os avanços alçados pela Prefeitura de Paço do Lumiar na área educacional

0

22 de novembro de 2026
QUARTO MANDATO DE LULA, FOME SEM TRÉGUA: CESTA BÁSICA DISPARA, CONSOME 52% DA RENDA E FAMÍLIAS AINDA CATAM COMIDA NO LIXO

QUARTO MANDATO DE LULA, FOME SEM TRÉGUA: CESTA BÁSICA DISPARA, CONSOME 52% DA RENDA E FAMÍLIAS AINDA CATAM COMIDA NO LIXO

18 de novembro de 2026
Correios afundam em R$ 7,4 bilhões de prejuízo no governo Lula: a estatal sangra, as dívidas explodem e o contribuinte paga a conta.

Correios afundam em R$ 7,4 bilhões de prejuízo no governo Lula: a estatal sangra, as dívidas explodem e o contribuinte paga a conta.

17 de novembro de 2026
Banco do Brasil perde 66,5% do lucro e expõe o governo Lula ao desgaste: a conta da gestão pública chegou no quarto mandato.

Banco do Brasil perde 66,5% do lucro e expõe o governo Lula ao desgaste: a conta da gestão pública chegou no quarto mandato.

17 de novembro de 2026

Recente Postagens

22 de novembro de 2026
QUARTO MANDATO DE LULA, FOME SEM TRÉGUA: CESTA BÁSICA DISPARA, CONSOME 52% DA RENDA E FAMÍLIAS AINDA CATAM COMIDA NO LIXO

QUARTO MANDATO DE LULA, FOME SEM TRÉGUA: CESTA BÁSICA DISPARA, CONSOME 52% DA RENDA E FAMÍLIAS AINDA CATAM COMIDA NO LIXO

18 de novembro de 2026
Correios afundam em R$ 7,4 bilhões de prejuízo no governo Lula: a estatal sangra, as dívidas explodem e o contribuinte paga a conta.

Correios afundam em R$ 7,4 bilhões de prejuízo no governo Lula: a estatal sangra, as dívidas explodem e o contribuinte paga a conta.

17 de novembro de 2026
Banco do Brasil perde 66,5% do lucro e expõe o governo Lula ao desgaste: a conta da gestão pública chegou no quarto mandato.

Banco do Brasil perde 66,5% do lucro e expõe o governo Lula ao desgaste: a conta da gestão pública chegou no quarto mandato.

17 de novembro de 2026
WhatsApp A Pauta10
  • Loja
  • Carrinho
  • Finalização de compra
  • Minha conta

© 2023 APAUTA10 - Direitos autorais reservados | Desenvolvido por: Host Dominus.

No Result
View All Result
  • HOME
  • NOTÍCIAS
  • ESPORTE
  • POLÍTICA
  • CULTURA
  • LOGIN

© 2023 APAUTA10 - Direitos autorais reservados | Desenvolvido por: Host Dominus.