São Luís, 1º de outubro de 2025 — Sob a presidência do deputado Arnaldo Mello (PP), a Comissão de Educação, Ciência, Desporto e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou, nesta quarta-feira, parecer favorável ao Projeto de Lei nº 409/2025, de autoria do Executivo estadual, que cria o Programa Refeição de Verdade para a Educação Básica.
A reunião contou com a presença dos deputados Adelmo Soares (PSB), Solange Almeida (PL), Edna Silva (PRD) e Keké Teixeira (MDB), e sinaliza que a votação final do projeto em plenário está próxima de acontecer.
“O programa é de uma importância muito grande, porque sabemos o que representa esse alimento para o estudante, principalmente na primeira infância, fase crucial de desenvolvimento. Aluno mal alimentado é aluno que não aprende bem. Aluno bem nutrido aprende melhor”, destacou o presidente da Comissão, deputado Arnaldo Mello.
Relator da matéria, o deputado Adelmo Soares (PSB) ressaltou a relevância da iniciativa do governador Carlos Brandão:
“Se o governo alimenta melhor os nossos estudantes, eles vão aprender mais e o estado se desenvolve mais”.
Estrutura do programa
Diante do aumento da insegurança alimentar no estado, o governo classifica o “Refeição de Verdade” como medida urgente. O projeto prevê duas refeições diárias para alunos da rede estadual e de instituições filantrópicas, garantindo alimentação saudável, segura e culturalmente adequada.
Especialistas afirmam que a proposta vai além da assistência alimentar: trata-se de investimento estratégico em educação, já que estudantes bem nutridos apresentam maior concentração, menor evasão escolar e melhor desempenho acadêmico.
Entre os principais eixos do programa, destacam-se:
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Inclusão Socioprodutiva: ao menos 30% dos recursos serão destinados à agricultura familiar, com prioridade para famílias vinculadas ao programa Maranhão Livre da Fome.
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Geração de Emprego: 50% das aquisições da agricultura familiar deverão ser feitas em nome de mulheres, fortalecendo a autonomia feminina no campo; além disso, 20% da mão de obra empregada no preparo das refeições virá de beneficiários de programas sociais.
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Educação Alimentar e Controle Social: o projeto incorpora educação nutricional ao currículo e reforça o papel do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) como instância de fiscalização e transparência.
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Atenção Especializada: cardápios adaptados serão elaborados para atender estudantes com necessidades nutricionais específicas, garantindo igualdade de acesso.
O texto agora segue interstício regimental e deve ser incluído, nos próximos dias, na pauta de votação do plenário da Alema.
