Orçamento das universidades federais cai para R$ 6,43 bilhões; assistência estudantil perde R$ 100 milhões e reitores alertam para risco de paralisação
O Congresso Nacional aprovou um corte de R$ 488 milhões no orçamento das universidades federais ao concluir a votação da Lei Orçamentária Anual. O valor destinado às instituições caiu de R$ 6,89 bilhões para R$ 6,43 bilhões. O texto foi sancionado pelo governo federal.
A redução atinge os chamados recursos discricionários, usados para custear despesas básicas como energia elétrica, água, limpeza, segurança, contratos de manutenção, restaurantes universitários e programas de assistência estudantil.
Segundo entidades do setor, cerca de R$ 100 milhões foram retirados da assistência estudantil, impactando diretamente bolsas, moradia e alimentação de alunos de baixa renda. Reitores afirmam que o orçamento aprovado fica abaixo do necessário para manter o funcionamento regular das instituições.
O corte foi realizado durante a tramitação do orçamento no Congresso. O governo federal, apesar de alertas das universidades e de associações acadêmicas, optou por não vetar nem recompor os valores.
A justificativa oficial é o cumprimento das regras fiscais e das metas de equilíbrio das contas públicas.
Representantes das universidades federais afirmam que o novo patamar orçamentário compromete o planejamento acadêmico, a continuidade de pesquisas e a manutenção de serviços essenciais. Algumas instituições avaliam risco de restrição de funcionamento ao longo do exercício.
O Ministério da Educação não detalhou medidas para compensar a redução nem apresentou cronograma de recomposição dos recursos.
