A eleição da Prefeita Paula Azevedo, em 2019, apoiada por uma legião de mulheres e homens surpreendeu os políticos de Paço do Lumiar, considerado no atual contexto, um dos municípios de grande densidade econômica e política. A surpresa, também se dava em virtude das credenciais do seu principal opositor, reconhecido pelo capital econômico que acumula, e, em virtude deste candidato ser uma das apostas do Partido bolsonarista – PL, que na época arregimentava um número significativo de pessoas, ainda anestesiado pela cultura do ódio veiculado pelo então presidente, Jair Bolsonaro.
Importante lembrar, que a Prefeita Paula Azevedo, na época completava o mandato do Prefeito afastado por questões de saúde: o ex-deputado Domingos Dutra, e que nesse processo de afastamento, e em virtude de decisões tomadas pela prefeita, também passou a sofrer ataques de aliados do ex-prefeito.
Reeleita, a Prefeita continuou sendo atacada de forma sistemática e vil por adversários políticos e ex-aliados, inclusive de quadros do PT, que se constituíam parceiros da coligação que elegeu a Prefeita, em 2019.
Observando mais de perto esses ataques, que agridem não somente a moral e a ética da prefeita; mas, também, sua vida pessoal e familiar por se constituírem ataques machistas, sexistas e misóginos, os comparamos aos sofridos pela Presidenta Dilma Rousseff, em 2016. Esse tipo de crime, denominado de violência política tem penalidades determinadas no Código Penal, que varia de três a seis anos de reclusão.
A violência política afeta, principalmente as mulheres. É um tipo de violência, que segundo o Relatório Violência Política e Eleitoral no Brasil “[…] pode ocorrer de forma aberta ou velada, para atingir finalidades específicas. É utilizada para deslegitimar, causar danos, obter e manter benefícios e vantagens ou violar direitos com fins políticos”.
Assim, a violência política constitui-se em um instrumento, que desestabiliza e antagoniza a própria política, colocando em xeque a democracia, e de forma mais direta, reforça os processos de exclusão das mulheres.
As agressões e os ataques misóginos que têm atingido as mulheres, a exemplo da Prefeita Paula Azevedo, assemelham-se aos sofridos por várias deputadas brasileiras, que desde 2018 denunciam junto às instâncias superiores, inúmeras violências sofridas em plenárias de câmaras municipais, assembleias legislativas e Congresso Nacional.
Um dos exemplos mais conhecidos é o caso da Deputada Federal Talíria Patrone (PSOL/RJ), que sofre violência política, desde 2017, quando foi eleita vereadora em Niterói/RJ. Os ataques se intensificaram ao ponto de a deputada, quase desistir do mandato parlamentar. Outro exemplo aconteceu em Pedreiras, envolvendo a Vereadora Katiane Leite, que foi agredida verbalmente por diversas vezes no plenário da Câmara, e, por último, tendo seu microfone arrancado das mãos, quando discursava na Mesa Diretora da Câmara daquela Cidade.
Os cerceamentos políticos, sofridos pelas mulheres obedecem a lógica conservadora, reflexo da sociedade brasileira, modelada na cultura patriarcal, que se fundamenta na sujeição das mulheres e no poder dos homens, construídos a partir das relações de dominação.
A cultura patriarcal é compreendida, como um sistema de dominação e exploração das mulheres pelos homens, que se consideram donos das mulheres, que tentam mantê-las subjugadas nos espaços domésticos, não admitindo que ultrapassem os limites do que eles determinaram, como “lugar de mulher.
A política e o poder são considerados lugares masculinos, inacessíveis, portanto, às mulheres. Desse modo, todas as vezes que uma mulher ousa ultrapassar esses limites, ela será cerceada, a não ser quando esta mulher obedece às determinações dos que se consideram “donos do poder”.
Os ataques sofridos pela Prefeita de Paço do Lumiar e verbalizados no Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão obedecem a esse projeto de dominação dos machos, que se sentem legitimados pelos seus pares, que são incapazes de o interpelar, chamando sua atenção para a falta de decoro e a virulência com que ataca, não apenas uma gestora, mas toda sua equipe, composta em sua maioria por mulheres que compõe o secretariado da Prefeitura de Paço do Lumiar.
Esses ataques refletem também questões de interesse político, tendo em vista que o agressor apoia um pré-candidato a prefeito do município, como não tem aval da prefeita, parte para as agressões, fato que deve ser repudiado.
Finalizo este texto, solidarizando-me com a Prefeita e toda sua equipe, na expectativa de que a Assembleia Legislativa tome as providências necessárias, para fazer cumprir seu Código de Ética e que o PSB analise o caso, e tome as providências devidas em relação aos ataques sexistas e misóginos cometidos pelo deputado que compõe o seu quadro partidário.
Mary Ferreira, Bibliotecária, Doutora em Sociologia e Professora Associada da UFMA.
