A Prefeitura de Santo Amaro do Maranhão publicou, nesta quinta-feira (01), uma nota de esclarecimento para desmentir informações veiculadas por um servidor dos Correios, que acusa a administração municipal de tentar expulsar a empresa da cidade. Segundo a nota oficial, trata-se de uma narrativa distorcida e infundada, que tenta politizar uma decisão administrativa baseada na legalidade e na necessidade de otimização da estrutura pública.
O imóvel que atualmente abriga a agência dos Correios no município pertence ao patrimônio público municipal e era cedido em comodato — de forma totalmente gratuita — à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. A Prefeitura alega que, diante dos altos custos com aluguéis para abrigar secretarias e setores administrativos, tornou-se imprescindível retomar o espaço para instalar a Secretaria Municipal de Educação, gerando economia e melhoria estrutural para o funcionamento da pasta.
A rescisão do contrato foi realizada com base em cláusula expressa de devolução por interesse administrativo, tendo sido formalizada através de notificações extrajudiciais enviadas nos dias 2 e 14 de abril de 2025. Ainda segundo o comunicado, a gestão municipal concedeu um prazo total de 60 dias para a desocupação do imóvel e realizou reunião oficial no dia 7 de abril com representantes dos Correios, onde o processo foi discutido de forma transparente.
A própria agência local dos Correios confirmou, em aviso fixado na unidade, que encerrará temporariamente as atividades a partir do dia 16 de maio, por “motivo de força maior”, e informou que a empresa já busca novo endereço para instalação.
A Prefeitura reforça que “jamais se posicionou contra a permanência dos Correios no município” e repudiou as “notícias falsas e irresponsáveis” divulgadas, classificando-as como “tentativa leviana de criar um fato político em cima de uma decisão técnica e legal”.
Finalizando a nota, a gestão municipal reafirma o respeito institucional à empresa Correios, reconhece a importância do serviço postal para os moradores de Santo Amaro e garante disposição para colaborar na continuidade do atendimento à população.
“Nosso compromisso é com a verdade, o respeito institucional e o interesse público”, conclui o documento.