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Senado avança com projeto da “OAB da Medicina” e debate sobre formação médica ganha força no país

APAUTA10 Por APAUTA10
21 de maio de 2026
in NOTÍCIAS
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Senado avança com projeto da “OAB da Medicina” e debate sobre formação médica ganha força no país

Proposta cria exame obrigatório para médicos recém-formados obterem registro profissional nos CRMs.
O Senado Federal avançou na discussão de um dos projetos mais impactantes para a área da saúde nos últimos anos. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o texto que cria o Profimed, exame nacional de proficiência para médicos recém-formados.
Na prática, a proposta determina que estudantes de medicina precisem ser aprovados em uma avaliação nacional para conseguir registro nos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) e exercer a profissão.

O exame deve medir conhecimentos teóricos, habilidades clínicas e conduta ética, em modelo semelhante ao aplicado pela OAB para advogados.
O avanço do projeto reacendeu um debate sensível no país: o crescimento acelerado de faculdades de medicina e a preocupação com a qualidade da formação profissional.
Defensores da proposta afirmam que o exame representa uma proteção à população e uma forma de garantir preparo mínimo para atuação médica. O Conselho Federal de Medicina (CFM) apoia a medida e argumenta que o diploma, sozinho, não assegura competência prática.

Já críticos apontam risco de aumento da desigualdade no acesso à profissão. Entidades da saúde coletiva afirmam que o problema central está na fiscalização dos cursos superiores, e não na criação de uma nova prova para os recém-formados.
Outro ponto de divergência envolve quem aplicará o exame. Parte do Senado defende coordenação do Conselho Federal de Medicina, enquanto outros parlamentares defendem participação do Ministério da Educação.

Apesar da aprovação na comissão, o projeto ainda não virou lei. A proposta segue em tramitação no Congresso Nacional e precisará passar por novas etapas antes de entrar em vigor.

O tema ganhou repercussão nacional por atingir diretamente o futuro da medicina brasileira e levantar uma discussão cada vez mais presente na sociedade: formar médicos vai além da entrega de diplomas — exige qualificação, responsabilidade e segurança no cuidado com vidas.

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