O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, foi a autoridade mais frequente nesse tipo de viagem. Ele utilizou a aeronave oficial ao menos 143 vezes de janeiro a dezembro.
Em 2023, a Força Aérea realizou mais de 1.800 voos com autoridades.
A conta exata sobre os deslocamentos de cada ano, porém, é imprecisa, pois a lista da FAB inclui trajetos em que as autoridades compartilham as aeronaves, entre outras situações que podem duplicar os dados.
Além disso, o órgão ainda não consolidou os dados das viagens de dezembro do ano passado -as informações de cada dia estão disponíveis no site da FAB, mas a instituição ainda deverá sintetizar a lista de voos do mês e de todo o ano em arquivos únicos.
Depois de Barroso, o presidente da Câmara, Arthur lira (PP-AL), viajou ao menos 126 vezes em 2024 em aeronaves da FAB, sendo a segunda autoridade que mais utilizou esse tipo de voo. O deputado foi a Salvador e ao Rio de Janeiro em voo da FAB durante o último Carnaval.
O ministros da Fazenda, Fernando Haddad, também fez ao menos 126 deslocamentos, enquanto o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, somou 91 voos.
A lista dos 10 passageiros mais frequentes nos voos da FAB ainda é formada pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (79 voos), o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro (76 voos), o ministro dos Transportes, Renan Filho (64 voos), o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (63 voos) e o ministro da Educação, Camilo Santana (52 voos).
AUTORIDADE E NÚMERO DE VOOS DA FAB EM 2024
1 – Presidente do STF, Luís Roberto Barroso: 143
2 – Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP): 126
3 – Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT): 126
4 – Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski: 91
5 – Aeronaves à disposição do Ministério da Defesa: 91
6 – Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Repub.): 79
7 – Ministro da Defesa, José Múcio Monteiro: 76
8 – Ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB): 64
9 – Presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD): 63
10 – Ministro da Educação, Camilo Santana (PT): 52Fonte: Força Aérea Brasileira
O decreto que apresenta as regras sobre o uso das aeronaves da FAB define que as solicitações serão atendidas em ordem de prioridades, que envolvem emergências médicas, motivos de segurança e motivos de viagem a serviço.
O texto também aponta que cabe à autoridade solicitante “analisar a efetiva necessidade da utilização de aeronave do Comando da Aeronáutica em substituição a voos comerciais”. Outro trecho indica que “sempre que possível, a aeronave será compartilhada por mais de uma das autoridades”.
O TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu, em maio do ano passado, que podem ficar sob sigilo as informações dos voos das altas autoridades, como o presidente da República, vice, os presidentes dos demais Poderes, além de ministros do STF e o procurador-geral da República.
A corte afirma que a lista dos passageiros dos voos, entre outros dados, poderiam prejudicar a segurança das altas autoridades.
O uso em larga escala das aeronaves da FAB é uma prática que atravessa governos. Ao assumir a Presidência, em 2019, Jair Bolsonaro (PL) prometeu endurecer regras, mas ministros do seu governo levaram de parentes a pastor e lobistas em voos oficiais com aeronaves oficiais.
A reportagem procurou as autoridades citadas para comentar o assunto.
Os ministérios da Justiça, da Fazenda, da Educação e dos Transportes disseram que as aeronaves foram solicitadas para deslocamentos de serviço ou por razões de segurança, como prevê o decreto presidencial.
O Ministério da Fazenda também citou o decreto de 2020 e lei de 1990, sobre o regime jurídico dos servidores públicos da União, dizendo que utiliza os voos de acordo com o disposto na lei.
“A solicitação é feita com base na legislação, com o apoio logístico do Comando da Aeronáutica, e de acordo com a necessidade de deslocamento em horários consoantes aos compromissos agendados”, disse.
O ministério destacou ainda que possui dois escritórios fora de Brasília, incluindo um em São Paulo, local onde Haddad costuma cumprir agenda às sextas.
Os demais não responderam até a publicação da reportagem.
