O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (14), operação para desmontar uma suposta organização criminosa responsável por desviar recursos destinados à manutenção e recuperação predial em diversas cidades do país.
De acordo com o MPPE, o esquema era comandado por sócios de uma empresa contratada pela Prefeitura do Recife e utilizava uma estrutura sofisticada de adesão a atas de registro de preços, por meio de conluio entre empresas sediadas em Minas Gerais e Pernambuco. A estratégia permitia a formalização de contratações diretas por órgãos públicos que não haviam participado da licitação original — prática conhecida como “barriga de aluguel”.
As atas sob investigação ultrapassam R$ 500 milhões, sendo que, segundo a Promotoria, as contratações efetivas pelos entes que originaram essas atas foram “mínimas ou inexistentes”. Somente no Recife, as adesões ultrapassaram R$ 100 milhões.
A operação foi realizada de forma conjunta com os Gaecos de Minas Gerais e do Maranhão, mobilizando cerca de 150 agentes, entre promotores de Justiça, servidores do MP e policiais civis e militares. Foram cumpridos 22 mandados de busca e apreensão no Recife, em Paulista, em Chapadinha (MA) e nas cidades mineiras de Belo Horizonte, Pouso Alegre, João Pinheiro, Montes Claros e Conselheiro Lafaiete.
Os mandados tiveram como alvo endereços ligados à empresa investigada e aos seus sócios.
O inquérito indica que a Prefeitura do Recife aderiu a algumas das atas e realizou contratações significativas, que alcançaram o patamar de mais de R$ 100 milhões, envolvendo secretarias como a de Educação e Saúde.
O Tribunal de Contas da União (TCU) considera a prática da “barriga de aluguel” prejudicial ao interesse público, uma vez que amplia, de forma desproporcional, o uso de atas de registro de preços e dificulta a obtenção de valores mais vantajosos. O MPPE acrescenta, ainda, que as investigações apontam suspeitas de “sombreamento” — quando um mesmo serviço é pago mais de uma vez.
Nota da Prefeitura do Recife
Em nota, a Prefeitura do Recife reafirmou seu compromisso com a legalidade e a transparência e informou que todas as contratações seguiram os critérios estabelecidos na legislação. O Executivo municipal afirmou ainda que, antes do início das investigações, procurou espontaneamente o MPPE e disponibilizou todas as informações sobre os contratos.
