São Luís – Microempreendedores com faturamento anual de até R$ 50 mil já podem participar do Programa Juro Zero, iniciativa do Governo do Maranhão que elimina os juros do microcrédito de até R$ 22 mil concedido por instituições financeiras credenciadas. O programa foi lançado nesta terça-feira (21), em cerimônia realizada no auditório da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), em São Luís.
A ação, coordenada pela Secretaria de Indústria e Comércio (Seinc), tem meta de impulsionar pequenos negócios, gerar emprego e estimular a economia local. O Estado destinou R$ 50 milhões para custear as operações. Além da capital, o Juro Zero já foi apresentado em Imperatriz, Balsas e Pinheiro, e será estendido a outros municípios nas próximas semanas, como Santa Inês, Caxias, Timon, Barreirinhas, Chapadinha e Itapecuru-Mirim.
Instituído pela Lei nº 10.603/2017 e restituído em 2024, o programa teve o teto de crédito ampliado por meio da Medida Provisória nº 503, de 1º de setembro de 2025 — passando de R$ 10 mil para R$ 22 mil.
O governador Carlos Brandão destacou a importância da ampliação.
“Vamos percorrer todas as regionais para que os empreendedores conheçam o benefício. Essa é uma forma de atender os pequenos empresários, aquecer a economia e gerar mais emprego e renda”, afirmou.
Quem pode participar
Podem aderir ao programa microempreendedores individuais (MEI), microempresas, trabalhadores informais e beneficiários de programas sociais. Mulheres chefes de empreendimento terão prioridade.
Os interessados devem procurar unidades do Viva/Procon ou as Salas do Empreendedor do Sebrae/MA para obter orientação e encaminhar a solicitação junto a uma das instituições parceiras: Banco do Nordeste (BNB), Ceape Brasil e Sicoob.
“Empreendedoras que têm seu salão de beleza, carrinho de cachorro-quente ou pequena loja de cosméticos estão aptas a participar. É uma chance real de fortalecer seus negócios”, destacou o secretário da Seinc, Júnior Marreca.
Segundo o secretário adjunto Expedito Rodrigues, os empréstimos podem ser pagos entre 4 e 12 parcelas.
> “O governo não é fiador da operação. Ele cobre os juros apenas para quem mantiver as parcelas em dia”, explicou.
A microempreendedora Michele Ribeiro, do ramo de confeitaria, vê no programa uma oportunidade de expansão.
“É uma grande chance para quem está começando ou precisa de capital de giro. Quero usar esse crédito para crescer meu negócio”, contou.
A cabeleireira Amanda Leontério, da Vila Esperança, solicitou R$ 9 mil para investir no salão.
“Esse crédito vai nos ajudar a crescer e a profissionalizar o trabalho. É um incentivo essencial”, afirmou.
Parcerias e fortalecimento do empreendedorismo
O lançamento contou com a presença de representantes do Sebrae, Banco do Nordeste e Fiema.
O presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-MA, Celso Gonçalo, destacou o apoio técnico da instituição por meio do Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (FAMPE).
“O Sebrae atua como parceiro do programa, garantindo segurança e acesso ao crédito para pequenos empreendedores”, disse.
O superintendente do BNB no Maranhão, Isaque Nascimento, ressaltou o caráter social da iniciativa.
“Num cenário de juros altos, ver o Estado assumir esse custo é algo raro. O Juro Zero alia apoio ao empreendedorismo e inclusão social — um casamento perfeito”, avaliou.
O vice-presidente da Fiema, Cláudio Azevedo, classificou o programa como essencial para o setor produtivo.
“O acesso ao crédito é o maior desafio do microempreendedor. O Juro Zero vem suprir essa necessidade e fortalecer a economia maranhense”, afirmou.
A solenidade também contou com a presença do secretário de Desenvolvimento Social, Paulo Casé, da vereadora Concita Pinto, do deputado estadual Antônio Pereira e de outras autoridades.
