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Aposentados do magistério comemoram aprovação na Câmara Municipal do PL que vai beneficiar a categoria.

APAUTA10 Por APAUTA10
7 de novembro de 2023
in MUNCÍPIOS
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Aposentados do magistério comemoram aprovação na Câmara Municipal do PL que vai beneficiar a categoria.

 

Agraciados lotaram o gabinete do vereador Astro de Ogum para agradecer ao Decano.


Na manhã desta segunda-feira (05), na Câmara Municipal de São Luís, finalmente chegou ao fim o imbróglio para que centenas de profissionais do magistério possam receber mais de R$ 172 milhões de reais em precatórios, que já se encontram depositados na conta do Executivo Ludovicense.

Ao final da sessão, sob a batuta da professora Lindalva Batista, ex-presidente do Sindicato dos Profissionais do Magistério do Ensino Público Municipal de São Luís – SINDEDUCAÇÃO, uma comissão foi ao gabinete do vereador Astro de Ogum (PCdoB) expressar gratidão pelo posicionamento do edil e de outros cinco vereadores que, em meados do mês de outubro, já haviam se posicionado a favor da classe.

Essas verbas indenizatórias têm origem em ações movidas pelos estados e municípios contra a União por discordâncias nos repasses dos fundos educacionais, em um interregno de 20 anos. O recurso deverá ser utilizado para pagar a remuneração dos trabalhadores da educação básica e despesas com manutenção e desenvolvimento educacional, como aquisição de material didático-escolar e conservação das instalações das escolas.

 

Todo o processo foi tumultuado por três emendas apresentadas pelo SINDEDUCAÇÃO, vetadas pelo prefeito Eduardo Braide, as quais versavam sobre a comprovação de quem vai obter, a publicidade da aplicação dos 40% e a isenção de imposto de renda.

No mês passado, a sabedoria e a experiência levaram Astro de Ogum a se posicionar a favor do veto, por entender que a entidade não tinha competência para emendar a matéria e que haveria um retardamento para a efetivação do pagamento. Na sessão de ontem, após o entendimento dos parlamentares, a maioria do plenário acatou os vetos do Executivo Municipal.

O projeto agora foi encaminhado para a apreciação da Prefeitura. Ao receber os aposentados no gabinete, o vereador parabenizou a capacidade de mobilização da professora Lindalva, que lotou a galeria do povo, e lamentou o fato de ter sido mal compreendido quando anteriormente posicionou-se favorável ao Executivo.

“Infelizmente, vocês não entenderam o meu posicionamento. Previra exatamente que, além de ferir a legalidade, as emendas iriam atrasar o adimplemento, mas graças a Deus hoje superamos esse imbróglio”, enfatizou o parlamentar.

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