O senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, apresenta, em seu plano de governo, o programa Brasil por Elas, com propostas para combater a violência contra a mulher, ampliar oportunidades de emprego e fortalecer a independência financeira feminina.
Uma das principais iniciativas é a criação da Central da Mulher, espaço que reunirá acolhimento a vítimas de violência, orientação jurídica, apoio psicológico, saúde preventiva, qualificação profissional, encaminhamento para empregos, acesso a crédito e regularização de imóveis. O projeto prevê unidades fixas e itinerantes, incluindo caminhões e barcos adaptados.
O plano prevê um aplicativo com a ClarIA, assistente virtual de inteligência artificial que orientará as usuárias sobre medidas protetivas, consultas médicas, capacitação e oportunidades de trabalho.
A proposta também prevê integrar canais de denúncia, como o Ligue 180 e as delegacias on-line, além de facilitar pedidos de medidas protetivas. Agressores considerados de alto risco poderão ser monitorados eletronicamente, com alertas em caso de aproximação indevida ou descumprimento de decisões judiciais.
O programa Ganha, Ganha pretende conceder vantagens financeiras, como juros menores, cashback e acesso facilitado ao crédito, a mulheres que concluam cursos, formalizem atividades profissionais e mantenham hábitos financeiros responsáveis. A adesão será voluntária.
A Escola Brasil por Elas oferecerá capacitação gratuita em inteligência artificial, programação, marketing digital, finanças e idiomas. Já o Mais Trabalho para Elas buscará conectar profissionais qualificadas às vagas disponíveis.
O plano também prevê a participação da Caixa Econômica Federal, do Banco da Amazônia e do Banco do Nordeste nas iniciativas de inclusão financeira.
O eixo Casa Segura prevê ampliar abrigos para mulheres em situação de violência e facilitar a regularização de imóveis em nome das beneficiárias.
Na educação infantil, a proposta é ampliar as creches em período integral e oferecer vouchers para instituições privadas credenciadas quando não houver vagas na rede pública. O programa também prevê atendimento a idosos e pessoas com deficiência.
Na saúde, estão previstas a ampliação de exames preventivos, a telemedicina, a integração de prontuários eletrônicos e unidades móveis para atender comunidades distantes, inclusive por meio de embarcações.
A execução das medidas exigirá definição de orçamento, cronograma e responsabilidades entre União, estados e municípios. O uso de inteligência artificial e o compartilhamento de dados também dependerão de mecanismos de segurança e proteção da privacidade.
As iniciativas integram as propostas apresentadas por Flávio Bolsonaro para um eventual governo. Sua implementação dependerá das condições financeiras, administrativas e legais necessárias.
