O Partido Novo tomou a medida de acionar a Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Lula e Rosângela da Silva, conhecida como Janja, acusando-os de usar o suposto “desaparecimento” de 261 móveis do Palácio da Alvorada como justificativa para a compra de novos itens para a residência oficial.
“Nunca existiu motivo para que a Presidência da República, a pedido de Lula e de Janja, promovesse a aquisição de bens móveis que estavam sumidos. Isto é, a dispensa de licitação nunca teve suporte fático para ser válida”, diz o partido no documento apresentado na sexta-feira, 22.
No documento apresentado à PGR na sexta-feira, 22, a sigla argumenta que “nunca existiu motivo” para que a Presidência da República, a pedido de Lula e Janja, promovesse a aquisição de bens móveis que estavam supostamente sumidos. O partido destaca que as compras foram realizadas sem licitação e baseadas em acusações que, segundo eles, eram falsas e visavam criar um cenário de “sumiço de móveis na residência oficial presidencial”.
“No dia 3 de fevereiro de 2023, a Presidência da República publicou extrato de dispensa de licitação para a aquisição de 11 móveis a serem destinados ao Palácio do Planalto, Palácio do Alvorada e Granja do Torto. O valor da aquisição chegou a R$ 379.428,00. De acordo com a imprensa, esse valor engloba a compra de cinco móveis e um colchão relacionados ao suposto sumiço de 261 móveis do Palácio do Alvorada do governo passado, que custaram R$ 196.770,00″, diz outro trecho.
De acordo com o Novo, não havia motivo para “tamanho esbravejo ou alvoroço de Lula e de Janja quanto à suposta atitude criminosa de sumiço de bens pelo casal presidencial residente no Palácio da Alvorada nos anos de 2019 a 2022, como foi intensamente noticiado pela imprensa”.
Também é pontuada a localização de 178 bens no início de 2023, o que, segundo o documento, torna injustificável a “dispensa de licitação para a compra de bens luxuosos” que é vista como “a vontade livre e consciente de Lula e de Janja em criarem um cenário fático inverídico para permitir” os gastos.
No último dia 20, a Secom (Secretaria de Comunicação Social) informou que “o relatório que diz que 261 móveis estavam perdidos foi emitido no dia 4 de janeiro, concluindo um trabalho feito durante o governo Bolsonaro e finalizado pela equipe do governo anterior. Foi essa a informação recebida no início desta gestão. Ou seja, quem não sabia onde estavam os móveis era a gestão anterior, parte deles abandonados em depósitos e sem controle”.
“Os móveis que foram comprados para viabilizar a mudança do presidente ao Palácio do Alvorada foram os imprescindíveis para recompor o ambiente do Palácio de acordo com seu projeto arquitetônico, e não são os mesmos da lista de patrimônio perdido”, diz a nota.
E finalizou: “Também não quer dizer que os 261 móveis encontrados estavam em condições de uso. O patrimônio adquirido não pertence, assim como todo o patrimônio do Alvorada, a um ou outro presidente, mas sim compõem o patrimônio e mobiliário presidencial.”
